O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Lula, Geraldo Alckmin, Janja, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e integrantes do Ministério da Cultura. Na ação, a defesa acusa o grupo de utilizar estrutura, recursos, servidores e canais oficiais do governo para favorecer a campanha de reeleição de Lula e pede a cassação dos envolvidos.
Um dos principais episódios citados ocorreu em 14 de setembro, durante uma mobilização virtual do “Movimento Cultura com Lula”. Segundo a ação, Margareth Menezes, Márcio Tavares e Janja participaram do evento. A defesa reproduziu falas da primeira-dama, como “Aqui eu tô de militante, não tô de primeira-dama” e “Temos 20 dias. É ir a campo, é conversar. É disputar o voto dos indecisos”, para sustentar a acusação de atuação eleitoral de integrantes do governo.
A AIJE também cita a divulgação de conteúdo político em grupos administrados pelo Ministério da Cultura, além de recursos públicos destinados a uma entidade ligada ao Programa Nacional dos Comitês de Cultura e outras ações envolvendo publicidade institucional e participação de dirigentes da pasta em atividades eleitorais. As acusações fazem parte da ação apresentada pela campanha de Flávio e ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral.
Com informações do Diário do Poder