NOTA DE REPÚDIO A Associação Médica do Rio Grande do Norte —AMRN, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 08.344.129/0001-29, com sede na Av. Hermes da Fonseca, n° 1396, bairro Tirol, Natal/RN, CEP: 59.020-650, neste ato representado pelo seu presidente, Sr. Marcelo Matos Cascudo, vem a público tecer as seguintes ponderações acerca do processo de constituição do Hospital de Campanha capitaneado pelo Estado do Rio Grande do Norte. É notória a necessidade de investimentos emergenciais na saúde potiguar primordialmente com o advento da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde, onde temos acompanhado os esforços internacionais para controlar e combater o vírus, assim como resguardar a saúde da população. A mobilização global nunca vista, revelou o que muitas instituições médicas e parte da sociedade já sabiam – o quão frágil é o sistema de saúde das populações. Com o COVID-19 tal constatação atingiu, inclusive, o sistema privado de saúde. Diante do preocupante e lamentável fato, desde a decretação de calamidade pública nacional, acompanhada de igual decreto por estados e diversos munícipios, temos visto o desforço multilateral para o enfrentamento ao COVID-19. Esse enfrentamento também vem acontecendo no Estado do Rio Grande do Norte, todavia, fomos negativamente surpreendidos com a notícia da constituição temporária de um hospital de Campanha no complexo do Estádio Arena das Dunas, cujo montante orçado remonta cerca de R$40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). Não se ataca da nobreza da necessidade, mas sim o alto valor investido numa estrutura temporária quando temos condições, diga-se, leitos, vagas, espaço e necessidade nos mais diversos hospitais públicos do RN. Indicia-se vagas no Hospital da Polícia Militar, Hospital Deoclécio, assim como inúmeros hospital regionais fechados ou funcionando em condições precárias. Aliados a este fato, temos sob justificativa de urgência, processo de contratualização que foge ao razoável, que merece especial atenção de toda a sociedade, fato que vem sendo objeto de investigação pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Importante lembrarmos que a rede privada também apresenta mais de 200 (duzentos) leitos disponíveis a contratualização, onde a grande maioria destes leitos pertence a prestadores que já mantém algum vínculo contratual com o Sistema Único de Saúde - SUS. É necessário que tenhamos a consciência de que necessidade por investimento em saúde no nosso estado remonta décadas, não sendo novidade para ninguém que a pandemia só escancarou o que toda sociedade já sabia: a saúde precisa ser tratada com prioridade e investimentos massivos e aproveitar a oportunidade para se construir efêmeras estruturas, é desrespeito e danoso à saúde da população e subestima o poder desta em requerer justiça. Natal/RN, 3 de abril de 2020. Marcelo Matos Cascudo Presidente AMRN