O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, fez um balanço do primeiro semestre de atividades legislativas da atual legislatura e destacou a forte produtividade do parlamento natalense. Segundo o presidente, a Casa cumpriu um papel fundamental ao aprovar matérias que impactam diretamente a vida da população, reforçando o compromisso da Câmara com a cidade.
"A Câmara de Natal vive um momento de protagonismo. Estamos próximos da população, atentos às suas necessidades e comprometidos com o desenvolvimento da cidade. Os números e os resultados concretos já são sentidos nas ruas e mostram que estamos no caminho certo. Cada decisão tem sido fruto de um esforço coletivo, com diálogo e responsabilidade”, disse.
Entre janeiro e junho de 2025, foram mais de 2.300 requerimentos aprovados, além de 173 Projetos de Lei Ordinária, 6 Resoluções, 23 Decretos Legislativos e 5 Projetos de Lei Complementar. No total, 207 proposições foram aprovadas neste primeiro semestre, consolidando um ritmo intenso de trabalho no plenário e nas comissões permanentes.
Entre os principais projetos aprovados, destacam-se a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a quarta revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, que atualiza metas e programas da gestão municipal conforme as novas necessidades da cidade, e a isenção do pagamento de IPTU para imóveis e comércios localizados próximos a lagoas de captação afetadas por enchentes.
Outro ponto de destaque foi a aprovação da unificação das prescrições urbanísticas e ambientais das Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) da capital, modernizando o regramento urbanístico com vistas à sustentabilidade e ao desenvolvimento ordenado. Além disso, duas Comissões Especiais de Inquérito (CEIs) foram criadas para investigar e propor soluções em áreas estratégicas, reforçando a função fiscalizadora do legislativo.
Em sua fala, Eriko também fez questão de ressaltar a parceria com o Executivo Municipal: "Temos uma sintonia muito positiva com a gestão do prefeito Paulinho Freire, que tem mostrado um comprometimento real com a cidade. As praças estão sendo revitalizadas, a cidade está praticamente toda iluminada com lâmpadas de LED, o que aumenta a sensação de segurança e incentiva a população a ocupar mais os espaços públicos, algo que inclusive, já tem reflexo na redução de crimes em áreas mais iluminadas. Isso é política pública funcionando de verdade", destacou.
O presidente da Câmara também destacou o sucesso do São João de Natal, que ganhou destaque no calendário nacional das grandes festividades. "Foi uma festa que colocou Natal no mapa das maiores festas juninas do Brasil. Um evento que mostra nossa cultura e que ainda gera renda, turismo e, além de tudo, a arrecadação de mais de 5 toneladas de alimentos para doação. Uma festa linda que também cumpre um papel social".
Na área econômica, a capital potiguar também tem se destacado. Segundo Eriko, Natal vive um momento promissor de geração de empregos, crescimento econômico e avanços na educação municipal. "Se em apenas seis meses já conseguimos avançar tanto, imagine o que virá até o fim desta legislatura. Estamos apenas começando e Natal já está colhendo os frutos de um trabalho sério, coletivo e voltado para todos", concluiu.
