Os ministros Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e André Mendonça estão circulando uma minuta de resolução para bloquear todos os canais de WhatsAspp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores à eleição.
A proposta, de autoria de Mendonça, atingiria em cheio o Exército do Lula, canal de WhatsApp criado pelo deputado André Janones que já tem quase 6 miljões de inscritos e tem conseguido mobilizar a esquerda nas redes.
A campanha de Flávio Bolsonaro já entrou com várias representações pedindo ao TSE derrubada do canal de Janones, que já foi censurado por Kassio, mas voltou ao ar.
A interlocutores, o ministro kassio negou que houvesse a proposta, mas a Folha obteve a minuta do texto.
"No período compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da eleição, aplica-se o disposto no § 11 deste artigo aos canais de transmissão de conteúdo de natureza político-eleitoral com mais de 200.000 (duzentos mil) seguidores", diz o texto. Isso equipararia os canais de WhatsApp ao uso de intleigência artificial em qualquer publicação, proibido dentro do mesmo período.
A ideia inicial era proibir penas a criação de novos canais para impedir surgimento de focos de desinformação. Mas, no texto de Mendonça, ficaram proibidos todos os canais.
A resolução entraria em vigor no momento da publicação.
Folha de São Paulo