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Ministro Alexandre de Moraes em sessão do STF  • Rosinei Coutinho/STF
politica

[VIDEO] Opinião: Quem vai ter coragem de enfrentar Moraes?

Sete minutos após o encerramento do pleito eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes determinou a apreensão do passaporte do senador Flávio Bolsonaro. 

A estratégia subjacente baseava-se no reconhecimento de uma composição do Senado oposta ao magistrado e suscetível de instaurar um processo de impeachment. 

Dessa forma, a retenção do documento serviria como mecanismo de contenção e pressão política sobre o Congresso Nacional. O parlamentar, contudo, ausentou-se do país com destino aos Estados Unidos, impondo ao magistrado a necessidade de gerir a relação com a nova bancada do Senado. 

A questão central reside na disposição dos senadores de manterem a oposição sem uma liderança unificada em solo nacional. Resta incerto se os parlamentares assumirão os riscos de um confronto institucional direto sem respaldo unificado. 

Casos como o de Deltan Dallagnol evidenciam essa fragilidade, diante da possibilidade de impedimentos à diplomação e posse por deliberações do Poder Judiciário. Relatos de bastidores indicam que outros senadores eleitos manifestam receio quanto à consolidação dos seus mandatos face às futuras decisões judiciais. 

O resultado das urnas funcionou como um plebiscito sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, conferindo suporte às medidas adotadas pela Corte, ainda que sob alegações de influência do temor da perda de benefícios sociais ou do impacto de regras operacionais, como a validação do voto para a prova de vida do INSS.

Em consequência desse arranjo político-institucional, a perspetiva de abertura de processos de impeachment contra membros do STF encontra-se substancialmente reduzida.

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