Empresas que aderiram ao programa de subvenção ao óleo diesel criado pelo governo para enfrentar efeitos da guerra no Irã seguem sem receber ressarcimento pelas vendas do produto. Na sexta-feira (29), venceu o prazo para o pagamento do mês de abril.
É o segundo prazo estourado: as vendas de março deveriam ter sido ressarcidas até o fim de abril, mas o pagamento ainda não foi feito. O setor diz que a incerteza sobre pagamentos reduz a credibilidade do programa, afasta novas empresas e dificulta importações do combustível.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) por email, às 13h, e por WhatsApp, às 17h30, nesta segunda-feira (1), mas não obteve resposta sobre as razões dos seguidos atrasos até a publicação deste texto. Há duas semanas, a agência havia dito que esperava fazer os primeiros pagamentos "nos próximos dias".
Nas primeiras semanas do programa, em março, o governo prometeu R$ 0,32 por litro de diesel vendido abaixo de um preço teto estabelecido pela ANP. Depois, o benefício passou a R$ 1,52 por litro para o diesel importado e a R$ 1,12 por litro para o diesel nacional.
Na semana passada, o governo editou novas regras para estender o prazo de subvenção e fixou o valor total do benefício em R$ 1,47 por litro. Parte desse valor compensa a retomada da cobrança dos impostos federais sobre o combustível, que reduziu em R$ 0,32 por litro o preço nos últimos meses.
O programa foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) duas semanas após os primeiros ataques dos Estados Unidos e Israel ao Irã. Primeiro, mirou o diesel, combustível mais afetado no início do conflito. Há duas semanas, foi estendido para a gasolina.
Os termos apresentados pelo governo, porém, não são unânimes. Duas das maiores distribuidoras do país, Ipiranga e Raízen, seguem de fora, assim como relevantes distribuidoras e importadoras de médio porte. A falta de pagamentos agravou as desconfianças.
"Está difícil aderir ao programa", disse o presidente da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), Sérgio Araújo. As importadoras privadas são responsáveis hoje por cerca de 20% do abastecimento nacional de diesel.
O preço do combustível nas bombas voltou a cair na semana passada, segundo a ANP. Em média, o diesel S-10 foi vendido a R$ 7,13 por litro, R$ 0,03 a menos do que na semana anterior e R$ 0,45 por litro a menos do que o pico atingido na virada de março para abril.
Folha de São Paulo
