Os pedidos para criação de uma CPI sobre o Caso Master seguem parados no Congresso e agora têm no ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, uma peça considerada decisiva para o futuro das investigações parlamentares.
Atualmente, ações relacionadas à instalação da comissão estão distribuídas entre diferentes ministros da Corte. Parlamentares defendem que todos os processos sejam concentrados sob a relatoria de Mendonça, responsável pelos principais inquéritos envolvendo o Banco Master. O argumento é que a medida evitaria decisões conflitantes e daria mais segurança jurídica ao caso.
Segundo especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, o STF já possui entendimento consolidado de que a criação de uma CPI é um direito das minorias parlamentares quando são cumpridos requisitos como número mínimo de assinaturas, fato determinado e prazo definido. Por isso, existe a avaliação de que Mendonça poderia determinar a instalação da comissão caso entenda que houve omissão do Congresso.
O impasse envolve pedidos apresentados por parlamentares da oposição e também por governistas. Senadores acusam a presidência do Senado de retardar a abertura da CPI, mesmo após o requerimento ter alcançado o número necessário de assinaturas.
Enquanto isso, os pedidos seguem sem definição. Parte deles está nas mãos de André Mendonça, outros com os ministros Nunes Marques e Cristiano Zanin. Até agora, apenas Zanin se manifestou, rejeitando interferir na decisão da Câmara sobre a criação de uma comissão.
Com as investigações do Caso Master avançando na Polícia Federal e no STF, cresce a expectativa sobre uma eventual decisão de Mendonça, que pode definir se o Congresso será obrigado ou não a instalar uma CPI para apurar o caso.
