A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o blogueiro Oswaldo Eustáquio por associação criminosa. Ele é considerado foragido da Justiça desde 2023.
De acordo com a PGR, a conduta ficou configurada por publicações nas redes sociais e pela participação em manifestações contra a posse do presidente Lula (PT).
A denúncia afirma que Eustáquio também participou de mobilizações em frente a unidades militares e mobilizou pessoas para praticar atos contra a legitimidade do sistema eleitoral e contra o Estado Democrático de Direito.
Em nota, Eustáquio afirmou que a denúncia oferecida pela PGR é “estúpida, patética, inconstitucional”.
“Esses inquéritos têm servido para aplicar, de forma inconstitucional, censura prévia através da minha rede social”, disse o blogueiro na manifestação.
O ANTAGONISTA