A Advocacia-Geral da União (AGU) aumentou a pressão sobre o Discord e informou nesta sexta-feira (7) que poderá recorrer à Justiça caso a plataforma não adote medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no Brasil.

Durante reunião com representantes da empresa, a AGU cobrou mudanças nos mecanismos de verificação de idade, prevenção de riscos e identificação de situações de vulnerabilidade. As exigências têm como base um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, que apontou falhas na proteção de menores na plataforma.

O Discord se comprometeu a apresentar uma proposta com medidas para corrigir as irregularidades. Após analisar o plano, a AGU avaliará a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). No entanto, o órgão deixou claro que, caso as providências sejam consideradas insuficientes, poderá ingressar com uma Ação Civil Pública, inclusive para pedir a suspensão da plataforma no país.

A ofensiva do governo ocorre após a morte de uma adolescente de 13 anos, que, segundo a investigação, teria sido induzida à automutilação durante uma transmissão ao vivo no Discord.

Com informações da Revista Oeste