A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aumentou para 26 anos e 3 meses de prisão a pena do policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria, condenado pela morte e pelo estupro da estudante Zaira Dantas Silveira Cruz, durante o carnaval de Caicó, em 2019. A decisão também determinou a perda do cargo de policial militar.
O julgamento ocorreu após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O relator, desembargador Saraiva Sobrinho, considerou negativas a culpabilidade e as consequências do crime para o cálculo da pena. O colegiado também rejeitou os argumentos da defesa para anular o julgamento e manteve a condenação baseada nas perícias oficiais.
Pedro Inácio já havia sido expulso da Polícia Militar em julho, mas uma decisão posterior determinou sua reintegração. Com o novo julgamento, a Câmara Criminal fixou a pena em regime inicial fechado e determinou novamente a perda do cargo. A decisão foi unânime.
Com informações da Tribuna do Norte
