O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) classificou como “notoriamente inverídica” a acusação disseminada nas redes sociais de que Flávio Bolsonaro ou sua família pretendem retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (25) pelo ministro André Mendonça, que ampliou as medidas de combate à circulação do conteúdo falso diante da multiplicação das publicações às vésperas do primeiro turno.

A Justiça Eleitoral já havia reconhecido “a ausência de suporte fático mínimo” para a narrativa de que Flávio ou sua família teriam promovido ou articulado ataque a Nossa Senhora Aparecida. Agora, diante da propagação do conteúdo em diferentes redes, Mendonça determinou medidas adicionais para impedir novas reproduções.

O ministro foi taxativo ao delimitar aquilo que a decisão considera desinformação: é vedada a apresentação como fato da afirmação de que Flávio ou sua família “propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida” da condição de Padroeira do Brasil.

Segundo dados apresentados pelo jurídico de Flávio ao TSE, a narrativa já havia alcançado 2.086 publicações, provenientes de 1.674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações, cerca de 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos. A decisão registra ainda que a disseminação continuou mesmo após desmentido público e correção da informação.

Para Mendonça, o episódio deixou de ser uma publicação isolada e adquiriu dimensão muito maior: “passou a apresentar características próprias de replicação massiva e multiplataforma”.

Com a nova decisão, X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube deverão atuar contra a disseminação do conteúdo abrangido pela ordem. As plataformas também deverão retirar reproduções idênticas ou substancialmente equivalentes, sem necessidade de uma nova ordem judicial específica para cada postagem. A multa por dia de descumprimento será de R$ 50.000,00.