O vereador Subtenente Eliabe (PL) protocolou, nesta terça-feira (17), uma denúncia por quebra de decoro parlamentar contra a vereadora Brisa Bracchi (PT) na Câmara Municipal de Natal. A representação foi encaminhada ao Conselho de Ética da Casa e tem como base um episódio ocorrido no dia 5 de dezembro, em Tibau do Sul, que resultou em registro de boletim de ocorrência e instauração de procedimento policial.

De acordo com a denúncia, a parlamentar teria se envolvido em uma agressão física contra uma cidadã, fato que está sendo apurado pela Polícia Civil e que conta com exame de corpo de delito e outros elementos documentais anexados ao processo. Para Eliabe, os fatos extrapolam o campo do debate político e exigem apuração institucional, conforme prevê o Decreto-Lei nº 201/1968 e o Regimento Interno da Câmara.

No documento, o vereador solicita a abertura de procedimento no Conselho de Ética para apuração rigorosa dos fatos, com garantia do contraditório e da ampla defesa, e a aplicação das sanções cabíveis caso seja confirmada conduta incompatível com o decoro parlamentar.

Suposta agressão

Conforme registrado em boletim de ocorrência lavrado na 103ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul, a situação teve início após uma discussão relacionada à invasão recorrente do imóvel da vítima por crianças atendidas por um projeto social.

Segundo o relato constante nos autos, a vereadora teria invadido o veículo da vítima pela janela do passageiro, provocado arranhões nos dois braços da ofendida. Os óculos da vereadora, inclusive, teriam caído dentro do veículo da suposta vítima (foto no início da matéria) e posteriormente levados para a delegacia. 

Ainda de acordo com o relato, ao perceber que estava sendo filmada, desferido um golpe contra o celular da vítima, causando danos ao aparelho. O caso conta com exame de corpo de delito, apreensão de objetos e procedimento investigativo em andamento.