20/04/2021 às 10:27
Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa pretende dar um perfil mais "impessoal" ao Comitê Científico que tem ditado as regras e a economia no Rio Grande do Norte. O PL, de autoria da deputada Cristiane Dantas, acaba com a formação atual, composta por "amigos".
De acordo com a proposta, o Comitê deve ser um colegiado autônomo e temporário, de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde. Além disso, deverá ser composto por 14 membros, com representação dos poderes federal, estadual e municipais, além da sociedade civil.
Ainda segundo o PL, a distribuição se dará da seguinte forma: 2 representantes do Governo do Estado, sendo um profissional de saúde atuante no enfrentamento à pandemia; 2 representantes da Femurn; 2 representantes da UFRN, sendo um do LAIS; 1 representante da Secretaria Municipal de Saúde de Natal; 1 representante do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde; 1 representante do Conselho Regional de Medicina; 1 representante do Sindicato dos Médicos; 1 representante dos hospitais públicos; 1 representante dos hospitais privados; 1 representante da Sociedade Brasileira de Infectologia; 1 representante da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.
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