Tribunal de Justiça do RN decide manter ponto facultativo no dia 29 de junho

24/06/2021 às 09:30


Enquanto o Governo do RN decidiu revogar o ponto facultativo do dia de São Pedro, o Judiciário potiguar anunciou hoje (24) que vai expediente facultativo na próxima terça-feira, 29 de junho. A determinação consta da Portaria Conjunta nº 3/2021, que disciplina os feriados do ano de 2021 no âmbito da Justiça Estadual, e observa o Decreto Estadual nº 30.338/2020 quanto a esta data.

Nos feriados e pontos facultativos, a Justiça funciona em regime de plantão judiciário, nos 1º e 2º graus de jurisdição.

Hoje (24), Dia de São João, pelo menos, tem expediente normal no Poder Judiciário potiguar. 

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