Recomendação cobra EPIs nos municípios

01/05/2020 às 10:24


A governadora Fátima Bezerra reapareceu esta semana na imprensa, dando entrevista na 96fm, justamente, no dia que se reuniria com o Ministério da Saúde, para cobrar do Governo Federal apoio no envio de equipamentos de proteção individual, os EPIs. Fátima botou a mão na cabeça e só faltou chorar: "meu deus, como pode faltar EPIs para aqueles que estão na linha de frente?" O que Fátima quis passar nesse jogo de cena é claro: a culpa pela falta de EPIs no estado não é dela, é da ausência do produto no mercado. E isso não afeta só o governo. Isso é um problema de todo o País e, claro, de todos os municípios também. Diante dessa situação, surpreende a recomendação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande no Norte (MPT-RN) e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), que cobraram dos prefeitos e secretários de Saúde de todos os municípios potiguares a garantia de Equipamentos de Proteção Individual. Segundo a recomendação, os EPIs devem seguir as normas técnicas da Anvisa e da ABNT a todos os profissionais de saúde e segurança pública que atuem nos municípios e isso vale também vale para os empregados de serviços privados de saúde que estejam exercendo atividades complementares ao Sistema Único de Saúde. O não descumprimento pode resultar em ações civis públicas em caso de descumprimento. Será que falta sensibilidade dos prefeitos para entenderem que os EPIs são fundamentais ou dos MPs, que parecem não acompanhar as notícias de falta dos equipamentos no mercado?

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