A UFRN recebeu, até junho deste ano, nada menos que 155 denúncias de supostas fraúdes no uso de cotas raciais para ingresso nos cursos da instituição de ensino, relativa a 79 estudantes. O número fez com que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN aprovasse, nesta terça-feira (8), os procedimentos de heteroidentificação - avaliação por terceiros - dos candidatos negros, pardos indígenas que concorrerem a cotas nos processos seletivos para cursos da instituição.

Com isso, a partir de agora, não basta a autodeclaração do candidato. Ele passará por uma comissão que vai avaliar suas características físicas. Segundo a instituição, a reserva de vagas para grupos étnico-raciais (pretos, pardos e indígenas) ocorre desde 2013, atendendo a legislação nacional. Porém, até então, bastava que o candidato se autodeclarasse negro, por exemplo, para ter acesso à cota. 

"Para apurar essas denúncias, foram instaurados procedimentos disciplinares de discente que estão em andamento. Sobre as penalidades, a comissão de sindicância vai avaliar cada caso e o estudante/candidato denunciado pode até ter o curso cancelado, ou seja, perder a vaga", informou a UFRN.

A resolução aprovada na terça (8) é sobre o ingresso de alunos. Para concurso de servidores (técnicos ou docentes) existe uma Comissão de Heteroidentificação desde 2018. A heteroidentificação é a identificação por terceiros sobre a autodeclaração feita pelos candidatos que concorrem às vagas reservadas para negros e indígenas.

Conforme a nova norma, para candidatos autodeclarados negros, será considerado exclusivamente o aspecto fenotípico (características físicas), sendo excluídos os fatores genotípico (genético) dele ou características físicas dos parentes.

G1