Mais de 5 mil profissionais do setor cultural realizaram o cadastro para receber a Renda Básica, um auxílio emergencial com recursos da Lei Aldir Blanc, porém cerca de 45% dos pedidos foram considerados irregulares em uma primeira análise feita pelo governo de Fátima, Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas do Estado.
Em virtude do número elevado de pedidos irregulares, do total de 15 milhões destinados a esse auxílio, mais de 4 milhões serão “economizados” para os cofres públicos. No entanto, duvido que Fátima Bezerra saberá utilizar essa sobra de forma adequada e racional.
Segundo o MPF, a principal irregularidade detectada foi que 75% dos pedidos indeferidos foram de trabalhadores que já recebem o auxílio emergencial do Governo Federal e por isso não podem receber o Renda Básica. Outras 500 pessoas são servidores públicos e mais de 100 tiveram rendimento em 2018 superior ao permitido. Além disso, cerca de 200 pedidos foram indeferidos por mais de uma irregularidade.
A identificação dos casos foi feita a partir de um sistema de informação com inteligência artificial que realiza o cruzamento e a análise de dados dos beneficiários.
É importante lembrar que para ter direito ao auxílio é preciso ser maior de 18 anos, ter renda pessoal de até um salário mínimo ou renda familiar de até três salários mínimos. Além disso, profissionais que já receberam qualquer tipo de auxílio governamental não tem direito ao auxílio proveniente da lei Aldir Blanc.
Os pouquíssimos candidatos aprovados vão receber o auxílio no valor de 600, durante 3 meses, que deve ser pago até o fim do ano.
