O ex-prefeito José Antônio Menezes tem R$ 786 mil em bens bloqueados pela Justiça, por causa de um superfaturamento na compra de um trator com pá carregadeira. Segundo o Ministério Público, o ex-prefeito fraudou a licitação para a compra do trator e superfaturou o valor da máquina em R$ 45 mil.
A compra do trator aconteceu em 2002. A Prefeitura de Macau realizou a licitação e contratou a empresa M. DO C. O. PEREIRA ME., que forneceria a pá carregadeira por R$ 209.630,00. Contudo, no ano seguinte, uma denúncia fez com que o Ministério Público iniciasse uma investigação. Assim, os promotores descobriram que a compra do maquinário não foi feita pela empresa contratada, mas pelo próprio prefeito, que foi diretamente ao único representante comercial existente no Nordeste. E mais: o valor pago pelo prefeito Zé Antonio junto ao representante comercial foi de R$ 164,5 mil, R$ 45 mil a menos que o valor oficial.
Os promotores encontraram um comprovante de depósito da empresa que recebeu os R$ 209 mil da Prefeitura para a conta de Zé Antonio no valor de R$ 8,3 mil. Dinheiro de propina, segundo os promotores. “Com relação à aquisição versada nos autos, a prova inequívoca de que o ex-prefeito JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUZA recebeu propina e desviou recursos públicos em proveito próprio”, diz a peça do Ministério Público.
O Ministério Público também afirmou que não há dúvidas que a compra do trator foi uma oportunidade para “se locupletar”, ou seja roubar dinheiro público. “Esse comportamento do ex-prefeito JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSA demonstra cabalmente que a aquisição desse trator pá carregadeira foi uma oportunidade para que ele, mediante ajuste com os demais demandados, viesse a se locupletar”, aponta.
O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes concordou com o Ministério Público e determinou em 2018 o bloqueio dos bens do ex-prefeito, no valor de R$ 786 mil (o equivalente ao custo do trator em valores corrigidos). Para ele, havia provas da fraude. “O lastro probatório acostado aos autos demonstra como provável a ocorrência de uma fraude (montagem) no procedimento licitatório que culminou com a aquisição do equipamento descrito na exordial, com uma despesa de R$ 209.630,00 (duzentos e nove mil, seiscentos e trinta reais), em valores de 27 de agosto de 2002 (fl. 97)”, falou o magistrado na decisão.
Ainda assim, mesmo carregado de ações na justiça, condenado por recebimento de propina e condenado pelos Tribunais de Contas, Zé Antônio insiste em sua candidatura a prefeito de Macau.
