É lamentável, é sempre mais fácil abraçar a mediocridade, quando éramos para avançar nos protocolos. Eu só lamento. Vejam o que o Procurador Geral de Justiça Eudo Leite escreveu para os promotores. A sorte é que promotor não tem obrigação de obedecer o PGJ.
"Colegas, bom dia.
Sugiro, informalmente e mesmo num dia de fim de semana, dada a urgência que a situação requer, que vocês oficiem aos municípios integrantes de suas comarcas enviando esse decreto do Município de Natal, recomendando a edição de decretos semelhantes, especialmente quanto à suspensão de eventos de massa (festas, shows e eventos comerciais) com limitação de público a no máximo 50 pessoas, vedação de realização de eventos com recursos públicos, especialmente festas de Natal, réveillon e carnaval, entre outras restrições, dado o aumento significativo das infecções por Covid-19, indicando uma “segunda onda” da doença no RN e no Brasil como um todo.
O MPRN, através da PGJ, CAOP-Saúde, Promotorias de Saúde e do Idoso de Natal; o MPF e o MPT, participamos de reunião com a Prefeitura de Natal ontem discutindo essa questão. Urge que essas medidas sejam adotadas pelos demais municípios do RN.
Grande abraço a todos.
Eudo Leite
PGJ"