Entre os dias 16 de março a 12 de abril, a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte produziu 19.603 sentenças. Essa performance coloca o Tribunal de Justiça potiguar como o terceiro mais produtivo neste período na comparação com o desempenho de outros 11 tribunais estaduais considerados de pequeno porte pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJRN figura atrás apenas dos Tribunais de Justiça do Mato Grosso do Sul (31.192 sentenças) e de Rondônia (20.890 sentenças). Os dados foram compilados pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, com base no painel de Produtividade Semanal – COVID 19 do CNJ. “É reconfortante para todos os que fazem a Justiça potiguar ver o resultado de um trabalho, realizado por magistrados e servidores dia e noite. E ver que apesar das dificuldades provocadas pela pandemia, conseguimos dar a melhor resposta que o Poder Judiciário pode oferecer à população em uma hora dessas: julgar mais”, ressalta o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças. Aplicação cada vez maior dos instrumentos da tecnologia da informação, gestão estratégica e a conscientização do capital humano da instituição em relação ao momento contribuem para o número de julgamentos realizados pela Justiça norte-rio-grandense. “Conversamos todos os dias com juízes e servidores, apoiando-os da melhor forma possível para que alcancemos este patamar e não vamos parar aí, faremos ainda mais”, adianta o dirigente do Poder Judiciário do RN. Considerando os 27 tribunais estaduais, de todos os portes, o TJSP (maior do país) lidera a produção de sentenças, com 300 mil, e o TJRN é o 17º no ranking nacional. A soma de todas as sentenças produzidas pelos Tribunais de Justiça no período chega a 1,39 milhão de sentenças.

• Decisões

Em relação ao número de decisões, o TJ potiguar foi o quinto entre os 12 tribunais de pequeno porte neste quesito, com 23.414 decisões proferidas. Lideram o TJAL (78.345), TJRO (59.431), TJMS (37.732) e TJAM (24.056). Novamente, considerando todos os 27 tribunais, o TJSP lidera (948 mil decisões) e o TJRN é o 19° no ranking nacional. Na soma de todos os tribunais, foram produzidas 2,46 milhões de decisões.

• Despachos

Já em relação ao número de despachos, o TJRN foi o quarto entre os tribunais de pequeno porte, com 54.647 despachos produzidos no período. Este quesito é liderado pelo TJPB (74.857), seguido do TJMS (68.263) e do TJSE (63.525). No cenário nacional, o TJRN é o 16º na produção de despachos, novamente liderado por São Paulo (677 mil despachos). A soma de todos os tribunais chega a 3,34 milhões de despachos no período.

• Atos cumpridos

O levantamento também indica a quantidade de atos cumpridos por servidores, colocando o TJRN no quarto lugar dentre os tribunais de pequeno porte, com 586.213 movimentos realizados. A liderança é do TJMS (809.816), seguido do TJRO (707.467) e do TJAM (652.633). Nacionalmente, a liderança é do TJSP (20,6 milhões de movimentos realizados) e o TJRN é o 17º do ranking. A soma de todos os tribunais estaduais chega a 53,8 milhões de movimentos realizados.

• Valores destinados

As estatísticas mostram ainda que entre 16 de março e 12 de abril os 27 Tribunais de Justiça destinaram R$ 87,7 milhões para o combate à pandemia do novo coronavírus, valores decorrentes de indenizações judiciais. No Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte repassou R$ 2,8 milhões aos cofres do Governo do Estado, da Prefeitura de Natal e dos municípios do interior, em valores provenientes da aplicação de penas pecuniárias que serão utilizados no combate à Covid-19, para que órgãos envolvidos em tratamento de pacientes tenham recursos para oferecer melhores condições de atendimento à população. Dentre esses recursos, R$ 300 mil foram transferidos pelo TJRN para que a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária pudesse adquirir ou alugar 350 tornozeleiras eletrônicas para apenados do regime semiaberto. Outros R$ 260 mil são destinados para convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Natal, quantia a ser utilizada na recuperação de respiradores e outros equipamentos necessários ao tratamento de pacientes contaminados por este vírus e em internação hospitalar. TJ/RN