Estava conversando com uma proprietária de escola de Natal. As escolas estão passando por grande crise, inadimplência de mais de 50% e redução mínima de custos, na casa de 3%. Vejam os argumentos, que é uma realidade:   “Fomos todos surpreendentemente impactados com a atual situação que estamos sendo obrigados a viver e temos feito um esforço enorme para continuarmos, dentro das possibilidades atuais, o serviço educacional que nos propomos a oferecer, com a qualidade e efetividade pedagógica. Em 18 de março de 2020, dia de suspensão das aulas presenciais, as escolas particulares se mobilizaram para oferecer as aulas em formato virtual, uma vez que já vínhamos nos preparando para tal medida, considerando a conjuntura das outras cidades do nosso país e analisando os modelos educacionais aplicados em reconhecidos sistemas educacionais pelo mundo. Até o presente momento, tivemos poucos custos minimizados. Os custo de energia, água e vales transportes dos funcionários implica em uma economia inferior a 3% por aluno. Os investimentos realizados pela escola para adaptar-se ao atual cenário foram muito superiores à pequena economia. Além disso, muitos custos não planejados ainda virão, para que a escola se adapte aos novos padrões sanitários e de higiene, que serão custeados sem que tenham sido inseridos em planilha feita para a definição da anuidade de 2020. Não há razão para revisão contratual, uma vez que os serviços contratados continuam sendo prestados. Inclusive, o Ministério Público de alguns estados já manifestaram entendimento de que, em havendo manutenção da prestação dos serviços escolares à distância, deve ser mantida a integralidade do pagamento da mensalidade. É o caso do MP MG (https://www.mpmg.mp.br/areas-de-atuacao/defesa-do-cidadao/consumidor/noticias/procon-mg-recomenda-medidas-para-garantir-acesso-a-educacao-basica-durante-a-pandemia.htm). As escolas estão abonando as escolinhas de esportes e outras atividades de contraturno que não têm possibilidade de reposição, na intenção de minimizar os custos para os pais. Além disso, estamos negociando, individualmente, com cada família que procura as escolas e que tiveram suas finanças gravemente afetadas, buscando alternativas para esse período. Suspender as aulas dos alunos nunca foi uma opção para as escolas particulares. A seleção e a elaboração de materiais, bem como as aulas síncronas e as gravações de videoaulas que compõem as sequências didáticas, são, para nós, recursos significativos para a aprendizagem, parte de um rico processo que consideramos muito importante de não ser descontinuado. O centro de nossas decisões pedagógicas é sempre o aluno. Além das aprendizagens, a criança mantém seus vínculos, o que, sob o aspecto socioafetivo, é muito importante ser cuidado, em especial nesse período. Ao contrário do que o senso comum entende, o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, criado pela Medida Provisória n. 936/2020, em vigor desde 01/04/2020, não preserva o valor integral do salário líquido dos nossos funcionários. Além disso, muitas escolas particulares optaram por não parar e continuar oferecendo o serviço contratado pelos pais no início do ano letivo, mesmo na forma remota. Tal fato, as impossibilita de reduzir carga horária dos professores, contemplando a integridade do que foi acordado no início do ano letivo para família, alunos e professores.”