“CPI da Covid torturou cidadão de bem”, diz Flávio Bolsonaro

21/10/2021 às 10:38


O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) avaliou nesta 5ª feira (21.out.2021) que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado “desencorajou muita gente a ajudar de uma forma mais direta e efetiva na pandemia”. Segundo o congressista, empresários ficaram com “medo de ajudar” porque a comissão estava “torturando psicologicamente o cidadão de bem”. Deu a declaração em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan.

“Um laboratório que tivesse interesse de vender vacina pro Brasil, se isso [a CPI da Covid] não pesou na hora de decidir, porque por mais que fizesse tudo dentro da lei, como sempre foi o governo Bolsonaro, poderia se ver numa situação vexatória como essa [convites à comissão]“.

Flávio também disse que a AGU (Advocacia-Geral da União) vai abrir um processo contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e outros senadores que votarem a favor do relatório final. O congressista afirmou que Calheiros pode ter cometido “até 20 crimes de abuso de autoridade”.

“Se eu fosse o Procurador-Geral da República, eu arquivaria o relatório de cara. Não tem nada sustentado. Só ataques ao presidente da República, que não podia ser objeto de investigação da CPI.”

Na noite de 4ª feira (20.out), o filho do presidente fez uma live no Instagram listando todos os crimes que Renan supostamente cometeu no exercício de relatoria da CPI.

“Isso tudo eu vou pedir para que minha assessoria documente, formalize e encaminhe ao Ministério Público Federal, para que seja avaliado se há ou não a incidência de crimes cometidos por Renan.”

Flávio deu ainda uma “dica de advogado” a Renan: disse que o relator pode tentar alegar alguma doença mental para ser livrar dos crimes em questão. Fez isso ao ler o seguinte dispositivo do Código Penal: “É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.”

Relatório final da CPI
A versão final do parecer da CPI da Covid no Senado traz 68 pessoas e empresas com pedidos de indiciamento. Depois de ser convencido pelo grupo majoritário do colegiado, chamado de G7, Renan retirou do relatório todas as imputações por genocídio de indígenas.

Nesta versão do documento, Bolsonaro foi enquadrado em 9 crimes:

infração de medida sanitária preventiva;
charlatanismo;
falsificação de documento particular;
emprego irregular de verbas públicas;
prevaricação;
crimes contra a humanidade –nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos– e;
crime de responsabilidade.

Flávio, Eduardo (PSL-SP) e Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) também foram enquadrados em “incitação ao crime”, que foi a forma encontrada pelo relator de tipificar a disseminação de fake news.

Poder 360






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