O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao secretário de saúde de Natal a destinação imediata de vacinas contra a covid-19 aos povos indígenas que vivem na capital potiguar. São cerca de 80 famílias, incluindo 28 venezuelanas da etnia Warao abrigadas. Em desrespeito a diretrizes do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap), Natal devolveu as doses destinadas aos indígenas, alegando desconhecer sua presença no município.

A recomendação concede prazo de 48 horas para retratação da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e adoção de providências. Não sendo possível a recuperação das vacinas dispensadas, o município deve fazer a reposição com recursos próprios. 

O MPF destaca que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, incluiu as populações indígenas no grupo prioritário da fase 1 de vacinação, por serem consideradas de elevada vulnerabilidade social. Diante disso, a Sesap solicitou doses para os povos indígenas potiguares, inclusive da capital.

Os procuradores da República Camões Boaventura e Victor Mariz ressaltam que “não cabe aos governos federais, estaduais ou municipais deixar de reconhecer a identidade dos Povos Indígenas, sobretudo utilizando disso como argumento para negar a efetivação de seus direitos específicos, devendo, pelo contrário, respeitar sua autoidentificação e a suas instituições representativas e empreender esforços para implementação das políticas públicas necessárias à garantia de seus direitos”. Eles lembram que “na última década, os povos indígenas do estado têm se reorganizado e se articulado como Movimento Indígena em nível local, estadual e nacional, sendo irrazoável a negação de sua existência”. Dentre os direitos fundamentais das populações indígenas, está o acesso à saúde, que deve ser adequado aos seus valores culturais.

Indígenas em Natal - A Comissão Técnica Local da Fundação Nacional do Índio em Natal/RN (CTL-Funai-Natal/RN) aponta a existência de 1.662 famílias indígenas autodeclaradas e assistidas pelo órgão indigenista no RN. Em Natal, residem cerca de 76 delas.

O Fórum de Lideranças Mendonça informa que 57 famílias da etnia Potiguara vivem na zona norte de Natal, nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação, Cidade Praia e Jardim Progresso, em razão de migrações ocorridas na década de 1980, por causa dos abalos sísmicos no Município da João Câmara/RN.