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Ministério Público investiga promotor por contratação sem licitação em Macaíba

O Ministério Público do RN abriu procedimento preparatório para investigar a contratação do promotor de Justiça, Carlos Henrique Harper Cox, e da empresa da mulher dele, Fabyana Rafaella Harper Cox, pela Prefeitura de Macaíba. Isso porque a contratação teria ocorrido com dispensa de licitação e seria necessário, segundo o MPRN, "se averiguar a legalidade da licitação/dispensa, bem como em quais condições foram realizadas ambas as contratações, cujos contratados são parentes".

Segundo a promotora Ana Patrícia Montenegro de Medeiros Duarte, de Macaíba, que será responsável por investigar o colega, "chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, notícia acerca da realização de dois procedimentos licitatórios, que a dispensa de Licitação, cujo objeto é a contratação de sistema de bancos de preços para auxílio na elaboração de orçamentos estimativos, o qual servirá como base em processos licitatórios, no valor de R$ 5.900,00" e que houve também a inexigibilidade de Licitação com o objeto de contratar os serviços prestação pelo técnico especializado do Promotor de Justiça e Professor Esp. Carlos Henrique Harper Cox, para ministrar em módulos: "Módulo I – Planejamento das Contratações Públicas e Módulo II – Gestão e Fiscalização de Contratos".

Para isso, ela já solicitou explicações a Prefeitura de Macaíba, a empresa "Cesta de Preços – Soluções Tecnológicas e Capacitações Ltda (sócia Fabyana Rafaella Harper Cox)" e ao promotor de justiça Carlos Henrique Harper Cox e Prefeitura Municipal de Macaíba.

 

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