Um inquérito instaurado pelo Ministério Público vai apurar a “possível comercialização irregular de produtos no interior do Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros”.
O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (3), cita “a presença de indícios do comércio irregular de produtos no interior do Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros”, e e tem como investigado o diretor da unidade prisional, Francisco Caio Arnaud Sampaio.
No inquérito, assinado pelo promotor José Alves de Rezende Neto, é solicitado que “oficie-se à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP), requisitando que, em dez dias úteis: a) informe se já ocorreu o julgamento do processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado para apurar suposto comércio irregular de produtos no interior do Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros/RN, esclarecendo, em caso negativo, em qual estágio se encontra o processo e o eventual prazo para sua conclusão; b) Encaminhe cópia do ato normativo que dispõe sobre a conduta dos Agentes Penitenciários (Polícia Penal) e disciplina interna do Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros”.
Também é solicitado que “notifique-se Francisco Caio Arnaud Sampaio, diretor do Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, para, em querendo, manifestar-se acerca do suposto comércio irregular de produtos no interior do citado estabelecimento prisional”.
