O presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Ubiratan Cazetta, levará ao presidente Jair Bolsonaro nesta 6ª feira (2) a lista tríplice da categoria com os nomes para a sucessão de comando na PGR (Procuradoria-Geral da República). Pela 1ª vez, a disputa contou apenas com 3 candidatos: Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino. Todos críticos à gestão de Augusto Aras.
A entrega da lista é a última etapa da seleção interna dos procuradores. Bolsonaro, no entanto, sinaliza que deverá ignorá-la mais uma vez e reconduzir Aras a mais um mandato de 2 anos. Em 2019, o presidente nomeou o atual PGR fora da lista, quebrando praxe iniciada em 2003 com o ex-presidente Lula (PT).
Durante debates e entrevistas, os 3 subprocuradores fizeram críticas ao que dizem ser falta de proatividade do procurador-geral em abrir investigações sensíveis ao Palácio do Planalto. Recentemente, a PGR solicitou o arquivamento do inquérito que apura a organização e financiamento de atos com pautas antidemocráticas, que mirava deputados bolsonaristas.
Na terça-feira (29), o vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), que aguardasse o fim da CPI da Covid antes de iniciar investigações sobre o caso da Covaxin e suposto crime de prevaricação de Bolsonaro. A medida vai de encontro às declarações dos indicados à lista tríplice.
“O Ministério Público é um órgão ativo, ele não fica esperando. Quem fica esperando em seu gabinete a ser provocado pelas partes é o juiz. O membro do Ministério Público, não”, disse o subprocurador-geral Mario Bonsaglia em entrevista ao Poder360 na última segunda-feira (28) com os indicados da lista tríplice.
Luiza Frischeisen afirmou que as suspeitas da Covaxin são uma oportunidade para o atual comando da Procuradoria demonstrar proatividade na investigação.
“Com essas notícias de que o senador Randolfe e outros estavam levando uma representação de prevaricação do presidente da República no gabinete da PGR, ele [Aras] certamente poderá mostrar o que pretende fazer, inclusive indicando colegas para acompanhar desde já [as apurações] e pedindo à CPI eventuais depoimentos. Temos esse momento agora“, disse.
O subprocurador Nicolao Dino tem o mesmo posicionamento e disse que não há a necessidade da PGR aguardar o fim a CPI para adotar alguma medida investigativa.
“Eu vejo que em princípio não há, por regra, a necessidade do procurador-geral da República aguardar a conclusão da CPI para adotar eventualmente alguma medida de investigação no plano criminal caso ele se depare com elementos suficientemente consistentes, inclusive, por exemplo, eventual crime de prevaricação [de Bolsonaro] por não ter levado a tempo e ao conhecimento das autoridades investigativas a notícia de que teria sido levadas pelo deputado federal Luís Miranda e seu irmão“, disse Nicolao Dino.
Poder 360
