14/01/2022 às 20:03
O congelamento do ICMS no preço dos combustíveis terminará em 31 de janeiro. A decisão foi tomada em reunião do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) nesta 6ª feira (14.jan.2022).
O ICMS havia sido congelado por 90 dias em uma tentativa de os governadores mostrarem que o preço do imposto estadual não influencia no valor final dos combustíveis.
Segundo nota divulgada pelo Comsefaz, o que é determinante para se reverter a alta dos combustíveis é a alteração da política de preços da Petrobras, que define o valor da gasolina e do diesel de acordo com a variação do petróleo no mercado internacional e pelo dólar.
“Somente haverá controle nos reajustes dos combustíveis com o fim da desregulação criada pela alteração política de preços da Petrobras em 2017 ou com a aprovação da Reforma Tributária ampla, nos moldes da PEC 110/2019, que está no Senado, pronta para ser votada”, diz a nota.
O governador do Piauí e coordenador do fórum nacional dos governadores, Wellington Dias (PT), também divulgou nota dizendo que os chefes dos Estados fizeram sua parte e que “a resposta foi aumento, aumento mais aumento nos preços dos combustíveis”, afirmou.
Essa semana a Petrobras elevou o preço da gasolina em 4,8% e em 8% o óleo diesel. Ambos os preços são referentes aos praticados nas refinarias.
Poder 360
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3 respostas para “Comsefaz decide descongelar ICMS dos combustíveis em fevereiro”