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Ministério culpa "má gestão" do governo Fátima pelo atraso e maior custo para conclusão de Oiticica

O Ministério do Desenvolvimento Regional revelou que a obra da barragem de Oiticica vai demorar mais um ano para ser concluída e com um valor R$ 93,7 milhões mais cara. Tudo isso pela “má gestão do Governo do RN”.

O que seria inaugurado em dezembro deste ano, agora só será possível em dezembro do próximo ano sem falar que a parte final da obra custará cerca de R$ 150 milhões, e não R$ 54,4 milhões, como previsto inicialmente.

O Ministério do Desenvolvimento Regional aponta que o “encarecimento da obra” é fruto da necessidade de um novo plano de trabalho junto ao Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (DNOCS). 

O Ministério do Desenvolvimento Regional afirma que havia recursos para a continuidade da obra, mas ela não avançou. “Em ofício encaminhado pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado (SEMARH) ao MDR em junho deste ano, o Governo do Estado informou que ainda havia saldo de R$ 15,8 milhões da União na conta. Naquele mês, a execução física total era de 90,7%. Em setembro, essa execução estava em 91,96%. Ou seja, o empreendimento andou em ritmo lento: apenas 1,2% de avanço, embora o Estado tivesse recursos disponíveis”, diz nota do MDR. 

De 2019 até o momento, foram repassados R$ 293 milhões para a continuidade da obra, segundo o ministério.  

A necessidade de mais tempo foi formalizada, ainda segundo o Ministério, em um documento encaminhado pela SEMARH ao DNOCS em outubro. O MDR alega que as agrovilas, nas quais as pessoas atingidas com desapropriações serão instaladas, ainda não foram licitadas. Além disso, alega que a contratação de uma empresa supervisora atrasou o cronograma.

“Sobre a conclusão das obras, das 3 agrovilas restantes, ainda não foram sequer licitadas pelo Governo do Estado. Vale ressaltar que o Governo Federal garantiu os recursos necessários para que a conclusão ocorresse dentro do último prazo acordado - dezembro de 2022 -, depois de vários atrasos no cronograma por parte do Estado. No entanto, o Estado não cumpriu as metas acordadas e atrasou, novamente, a entrega”, completou comunicado do MDR. 

As obras de construção da Barragem de Oiticica são de responsabilidade do estado do Rio Grande do Norte, que arca com uma contrapartida de R$ 19 milhões. O valor de repasse federal, por meio do DNOCS, após a aprovação do último plano, é de R$ 731,9 milhões. Somente em 2022, o governo federal repassou R$ 24 milhões para conclusão da obra. A Barragem de Oiticica custará no fim das contas cerca de R$ 750 milhões.

Mais uma vez Fátima e sua equipe mostram que não entendem de gestão e prejudicam o estado que precisa de uma obra tão importante quanto Oiticica.

Agora é esperar a boa e velha “nota do governo” culpando o governo federal.

*Com informações da Tribuna do Norte

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