O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta terça-feira (1º.nov.2022), por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que mandou a PRF (Polícia Rodoviária Federal) desbloquear imediatamente as rodovias paralisadas por caminhoneiros.
O caso foi analisado no plenário virtual do Supremo. Não há discussão entre os magistrados nos julgamentos virtuais. Eles só depositam seus votos em um sistema.
No final da noite de 2ª feira (31.out.2022), Moraes determinou o desbloqueio das vias. Também fixou multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento, a contar a partir da meia-noite desta terça-feira, a ser aplicada diretamente ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques.
A decisão afirma que Vasques pode ser preso em flagrante e afastado por desobediência se a ordem não for seguida. Moraes foi seguido por Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques.
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