O clima está quente na Procuradoria Geral do Estado. O Procurador Geral Adjunto José Duarte Santana está sendo acusado de falsidade ideológica por colegas.
A história é bizarra. Em 2014, a Petrobras entrou com um processo contra o Estado do RN e a Potigas de R$ 184 milhões. A procuradoria ganhou a ação, retirando o estado da lide, isso gerou honorários advocatícios contra a Petrobras.
Os honorários devido pela Petrobras aos procuradores seria de 10% do valor da questão assim como preconiza o Código de Processo Civil. Aí depois que o estado saiu da questão a Petrobras fez um acordo com a Potigas no valor de R$ 5 milhões e aí entra o procurador adjunto.
No documento do acordo o procurador adjunto diz que os procuradores abrem mão dos honorários, reduz verbas da sucumbência de uns R$ 20 milhões atualizados para apenas R$ 500 mil referente a 10% do acordo.
Em momento algum nenhum procurador do estado foi consultado, logo o procurador adjunto não teria esse poder para negociar R$ 19 milhões de desconto de dinheiro que iria para uma caixa da procuradoria dividido por aqueles procuradores que não ganham o teto salarial de acordo com decisão do STF.
Foi aberto um processo disciplinar contra Santana que pode gerar sua demissão. Não acredito que chegue a tanto. O que ninguém entende é a "estratégia" dele para conceder esse desconto amigo. Também ninguém entende porque esse acordo não foi assinado pelo Procurador Geral que tinha pedido inclusive pareceres de outros procuradores a respeito do caso.
Falei com vários procuradores, teve quem me falasse que Santana levou a governadora Fátima Bezerra a erro quando assinou o acordo. Teve quem falasse que a governadora foi decisiva para Santana assinar o documento renunciando os honorários que não pertenciam a ele.
Os honorários sucumbenciais para os procuradores foi uma vitória merecida no Novo Código de Processo Civil. O STF mitigou limitando o valor ao teto do funcionalismo e mesmo assim Santana ainda resolve por conta própria prejudicar 50 colegas em favor ninguém sabe de quem.
