Rosas di Maria 2
politica

STF forma maioria e abre caminho para volta do imposto sindical

O ministro do STF Alexandre de Moraes votou a favor da cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Com o voto vista do magistrado, a Corte agora tem maioria no julgamento que pode abrir caminho para a volta do imposto sindical. O placar é de 6 a 0.

Moraes liberou o caso para julgamento em 26 de junho de 2023 depois de pedir vista (mais tempo de análise). O julgamento foi retomado em plenário virtual na Corte até 11 de setembro. Nesta modalidade, os ministros depositam os votos na plataforma e não há debate.

Em seu voto, o ministro diz que a “contribuição assistencial” é o meio pelo qual um sindicato custeia atividades que “trabalhadores das respectivas categorias profissionais ou econômicas, independentemente de filiação”.

Votaram a favor da cobrança, além de Moraes:

  • Gilmar Mendes (que mudou seu entendimento), Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli.

Poder360

Gostou desta notícia?
Participe do nosso grupo no WhatsApp e fique por dentro de todas as novidades!
Banner-Gemini-400px-x-400px.png Banner_Blazer_Evs_400x400px.jpg cuidare_certo_mobile-01_1.gif oorathoria_mobile-1_1.gif OUTDOOR_INSTITUCIONAL_HUMANA_NORDESTE_400X400.png 96 - FM - depois do post

14 comentários para "STF forma maioria e abre caminho para volta do imposto sindical"

Deixe uma resposta para essa notícia

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

/1000.


Posts relacionados

Anuncie com a gente Documento com valores para anúncio

Mais lidas

  1. 1

    Natal: Arenga na igreja Santa Teresinha

  2. 2

    Escândalo: Mesma empresa que vendeu Chromebooks por R$ 1,5 mil "para" Styvenson, alugou aparelhos por R$ 2,3 mil para Governo

  3. 3

    Como inaugurar um cano da melhor forma! Sem obra, vale tudo para Fátima Bezerra

  4. 4

    A declaração do goleiro do Bayern que tirou do sério os flamenguistas

  5. 5

    Especialista de Harvard ensina exercício simples de memória e atenção para fazer em qualquer lugar

FACEX BANNER MOBILE