Formado pelos 24 municípios que integram a região Seridó do Rio Grande do Norte, o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Seridó do RN (CIM Serido) surgiu com o objetivo de proporcionar assessoramento na elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com inúmeros setores da região. A articulação dos municípios proporcionou a construção e inauguração de uma usina asfáltica às margens da RN-226, no dia 12 de abril. O empreendimento, localizado no município de Cruzeta, foi construído por meio de emenda parlamentar concedida pelo senador Styvenson (Podemos), da ordem de R$ 2,5 milhões, e se soma a outras iniciativas do consórcio, que busca superar as limitações e entraves processuais da esfera estadual, implementando melhorias de fiscalização, reciclagem e infraestrutura.

Presidente do CIM-Seridó e prefeito do município de Serra Negra, Sérgio Fernandes explicou que a implementação da usina no município escolhido se deu em função da característica do investimento, advindo de uma emenda parlamentar destinada a um único ente, e à posição estratégica da própria cidade. Como ato inaugural, a rua Manoel Martiniano, no bairro de Santo Antônio, foi asfaltada por meio do maquinário, que incluem uma vassoura mecânica, tanque estático, tanque estático para asfalto (com capacidade de 30.000 litros), vibro acabadora de asfalto, entre outros.

Fernandes relatou ainda que o consórcio aguarda a administração de Cruzeta realizar a assinatura do termo de cessão da usina, que ainda se encontra na Procuradoria da cidade. Após a realização do trâmite para repassar o equipamento a administração do consórcio, as demais cidades também receberão asfaltamento. “O município de Cruzeta era o mais central da região, por isso o escolhemos. Ele recebeu os recursos, licitou, adquiriu os equipamentos e realizou o empreendimento”, afirmou. O CIM-Seridó definiu grupos de trabalho para articular o asfaltamento na região. Inicialmente, as cidades localizadas no entorno de Cruzeta, como Acarí e Carnaúba dos Dantas, serão atendidas primeiro. A usina está em funcionamento e pelo menos oito ruas foram pavimentadas.

Para além do serviço de infraestrutura das cidades, o consórcio registra também outras ações. Na área de recursos hídricos, o CIM-Seridó recebeu, por meio do então ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil, Rogério Marinho, uma máquina perfuratriz, para a abertura de poços pela região, proporcionando uma economia de 48,5% no custo de realização das perfurações. O prefeito relatou que o maquinário, o qual começou a ser utilizado em operações há cerca de seis meses, proporcionou a perfuração de mais de 50 poços, em diversas cidades da região, até aqui, “Estamos realizando essas aberturas de maneira consorciada. Sem esse maquinário, o custo seria de R$ 3.500 por poço. Agora, esse custo é estimado em 1.700”, afirmou.

Quanto à fiscalização na produção de alimentos de origem animal, o consórcio implementa planos de ação. Por meio da articulação da câmara técnica de fiscalização, o CIM-Seridó articula uma sistema para averiguar a qualidade e segurança de alimentos como queijo, leite e outros derivados. Na fase inicial, cinco municípios irão começar os procedimentos, após aprovarem a legislação uniforme, com atualizações que permitiram, entre outras coisas, a autorização do consórcio para realizar o serviço e criar uma taxa de inspeção.

De acordo com assessora jurídica do CIM-Seridó, Dra. Tatiane Dantas, o processo envolve ainda a contratação de servidores públicos. “Os municípios vão registrar os estabelecimentos comerciais que produzem esses produtos. Uma vez que esses estabelecimentos forem registrados e o processo administrativo finalizado, o processo irá para o consórcio, e uma equipe será responsável por verificar se o local ou os produtos estão adequados”, detalhou.

Ao analisar o futuro, o presidente do CIM-Seridó possui a perspectiva de expansão, tanto em número de integrantes do consórcio quanto em ações realizadas. Ele informou que prefeitos de cidades da região Trairí estão negociando a integralização. “Não é porque o consórcio possui esse nome que está restrito apenas aos municípios do Seridó. Eu acredito que esse consórcio é um referência, não apenas no nosso Estado, mas no país”, disse.

Tribuna do Norte