06/05/2024 às 16:10
O deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto de lei que cria o programa nacional Mobilidade Verde e Inovação (Mover), incluiu no relatório final do texto um trecho que revoga a isenção de impostos para importações abaixo de US$ 50. O parecer foi protocolado no último sábado (4).
A notícia é da CNN Brasil. Segundo fontes ouvidas pelo site, a decisão do parlamentar pegou muitos deputados de surpresa e será questionada durante votação do texto na Casa.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL) tem sido um dos principais defensores da inclusão do tema no projeto do Mover.
No Ministério da Fazenda, segundo interlocutores, houve uma “tímida comemoração” com a possibilidade que teria sido discutida com o governo anteriormente. O ministro Fernando Haddad teria dito enxergar um “respiro” depois de dias difíceis de relação com os parlamentares.
Criado pelo governo federal, o Mover tem objetivo de incentivar a descarbonização de veículos brasileiros, além de promover o desenvolvimento tecnológico e a competitividade global.
O texto cria incentivos fiscais para companhias que investem em sustentabilidade, além de criar regras para diminuir o impacto ambiental causado pela indústria automotiva.
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1 resposta para “Relator inclui “jabuti” em programa automotivo e prevê fim da isenção de importações abaixo de US$ 50”