O advogado, professor e escritor Gleydson Kleber Lopes de Oliveira lança mais um livro em sua área de direito e desenvolvimento. “Da Posse às Ações Possessórias” (Thoth Editora) será lançado na próxima quinta-feira (10) às 18h, na sede da OAB, em Natal. 

O livro aborda a evolução do direito de propriedade e posse sobre bem imóvel desde a época do direito romano e passa pela legislação civil brasileira, especialmente os Códigos Civis de 1912 e 2002, além da Constituição Federal de 1988. Há abordagens clássicas e modernas sobre o tema da posse de propriedade. 

O autor também também perpassa as teorias gerais do direito real, o que inclui os regimes jurídicos desses direitos reais, a autonomia privada, direitos reais de garantia, novas situações jurídicas e princípios do sistema registral imobiliário.

Gleydson Kleber é doutor e mestre pela PUC-SP e atua como professor titular na UFRN, além de atuação no mercado do direito imobiliário há mais de duas décadas, Como escritor e estudioso, já tem livros publicados, como “Apelação No Direito Processual Civil” e “Comentários ao Código Civil Brasileiro – Volume 8 – Responsabilidade Civil”.

Como acadêmico, sua tese na área de teoria geral do direito imobiliário trata dos direitos de propriedade e de posse sobre bens imóveis, sobre o qual examina os princípios constitucionais aplicáveis ao direito imobiliário, tais como autonomia privada, propriedade privada, livre iniciativa e função social da propriedade.

“A livre iniciativa é o princípio que garante a liberdade de indivíduos e empresas para empreenderem sem interferência excessiva do governo. Em contrapartida, existe a função social da propriedade é um conceito jurídico que condiciona o direito de propriedade ao respeito pelo bem coletivo, ou seja, o uso adequado dos recursos naturais, a preservação do meio ambiente e a legislação trabalhista”, comenta o autor. 

SERVIÇO
Lançamento do livro “Da Posse às Ações Possessórias”
do autor  Gleydson Kleber Lopes de Oliveira. 
Quinta-feira, dia 10, às 18h, na sede da OAB
Rua Nossa Senhora de Candelária, 3382, Candelária