A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) abrirá, nesta segunda-feira, 18 de novembro, o cadastro online para ambulantes interessados em atuar no Polo Mirassol durante o evento Natal em Natal 2024. O processo, que ocorrerá até o dia 19, será realizado exclusivamente via WhatsApp, no número (84) 99648-7730, e visa organizar e garantir a segurança do comércio ambulante na região.
O chefe de fiscalização da Semsur, Carlos Falcão, ressalta que o cadastro "é essencial para garantir a ordem e regularidade no Polo Mirassol, proporcionando um ambiente seguro tanto para comerciantes quanto para consumidores". Os interessados devem preencher o formulário e anexar documentos como certidão negativa do município e uma foto pessoal.
Para os comerciantes interessados em vagas fixas na Avenida Passeio das Rosas, em Mirassol, serão oferecidas 30 vagas: 10 para estandes de 18m² e 20 para estandes de 9m², com um metro de distância entre eles.
Já para os vendedores circulantes, que oferecem itens como brinquedos e lanches, o cadastro será ilimitado, abrangendo todos que atendam aos critérios regulamentares.
Para o cadastro, pessoas físicas deverão apresentar RG, CPF, comprovante de residência e certidão de débitos com a prefeitura. Microempreendedores individuais (MEI) e outras pessoas jurídicas precisam enviar CNPJ, RG e CPF do representante legal, além da certidão de débitos.
Todos os cadastrados, após a validação da documentação, receberão um boleto da taxa de ocupação, que é calculada de acordo com a área solicitada. Para vagas de 9m², o valor é R$1,60 por metro quadrado por dia, conforme o Código Tributário Municipal. Além disso, há uma taxa única de R$ 59,48 para a Autorização de Uso do espaço público.
Regras
O uso de tendas padronizadas, tipo “chapéu de bruxa” ou “piramidal”, é obrigatório. Comerciantes que manipulam alimentos ou operam com substâncias inflamáveis precisarão equipar seus estandes com extintores de 4kg de pó químico seco, conforme especificado pelo Corpo de Bombeiros do RN. A venda de produtos ilícitos e o uso de recipientes de vidro são terminantemente proibidos, reforçando o compromisso com a segurança.
Os comerciantes que precisarem de eletricidade devem conectar-se exclusivamente ao quadro de força fornecido pela Semsur, sob o risco de sanções para ligações clandestinas ou sem aterramento. A Semsur enfatiza que práticas como furto de energia poderão resultar em perda da autorização.
O cadastramento ocorre das 8h de 18 de novembro até as 23h59 de 19 de novembro, seguindo a ordem de registro. Em caso de vagas remanescentes, a Semsur poderá abrir uma nova chamada.
O evento Natal em Natal 2024 é uma das atrações mais esperadas da cidade, e a organização das atividades comerciais contribuirá para uma experiência festiva segura e confortável para a população.
