Para melhorar estradas brasileiras, saída é concedê-las ao setor privado
Apenas um terço das rodovias tem boa qualidade. Governo já percebeu que concessões são a solução
Trafegar pelas rodovias brasileiras costuma ser uma aventura, como se depreende dos números da mais recente pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), divulgada na semana passada. Segundo o levantamento, que avaliou mais de 111 mil quilômetros pavimentados da malha rodoviária brasileira, a maior parte (40,4%) está em estado apenas regular em termos de pavimentação, sinalização e traçado. As ótimas ou boas não passam de 33%. As ruins ou péssimas chegam a 26,6%.
Embora tenham sido constatadas melhorias em relação a 2023, elas não foram significativas. Entre os dados positivos, está a redução dos pontos críticos em 7,6% (de 2.648 para 2.446). São menos buracos, pontes caídas, quedas de barreira e erosões na pista. Mas, em relação ao estado geral, a situação é praticamente a mesma.
Mais uma vez, chama a atenção a discrepância entre as rodovias administradas pelo Estado e pela iniciativa privada. Em relação a estas últimas, 41,7% foram classificadas como boas e 21,4% como ótimas. Apenas 5,7% como ruins e 0,4% como péssimas. As regulares somaram 30,8%. Entre as estradas administradas pelo poder público, em contraste, as ruins ou péssimas representaram 33,6%, quase o sêxtuplo. Apenas 22,7% se enquadraram na categoria boa ou ótima. A maior parte (43,7%) foi avaliada como regular. Das dez melhores rodovias, nove são privadas.
Os dados são eloquentes. O melhor caminho para melhorar as estradas brasileiras é concedê-las à iniciativa privada. A CNT estima que o investimento necessário para reconstruir, restaurar e manter a malha rodoviária esteja em torno de R$ 100 bilhões. O governo não dispõe desses recursos. É claro que nem todas as rodovias do país são lucrativas, mas muitas podem ser concedidas. Em abril do ano passado, o governo Lula, em geral resistente a privatizações, anunciou um programa para conceder 5 mil quilômetros da malha federal com o objetivo de aumentar investimentos no setor. Espera-se que o plano seja cumprido.
Não basta simplesmente conceder as rodovias. É preciso fiscalizar para que os compromissos pactuados sejam cumpridos. Há concessionárias que, sob os mais variados pretextos, deixaram de implantar serviços ou abandonaram obras que já deveriam ter sido concluídas. Nesses casos, o governo deve relicitá-las. Os motoristas pagam pedágio e têm direito a usufruir estradas bem pavimentadas, sinalizadas, com serviços decentes.
Melhorar a qualidade das estradas não é questão irrelevante. Pelas rodovias brasileiras, circulam 65% da carga e 95% dos passageiros transportados. O custo das passagens aéreas pôs mais carros e ônibus nas pistas. A economia aquecida tem levado mais veículos pesados ao asfalto. É preciso preparar a infraestrutura para absorver esses impactos. Uma rodovia bem cuidada significa economia de tempo, de combustível e, sobretudo, mais segurança para motoristas e passageiros. Não é pouco.
Editorial O Globo