Uma cartilha do Primeiro Comando da Capital (PCC) apreendida em uma penitenciária paulista lista 45 regras da facção criminosa que compõem uma espécie de “código de conduta” do crime. As punições previstas para quem infringir as diretrizes disciplinares incluem “cobrança física”, exclusão do quadro de associados do grupo criminoso e até a morte — ou “decretação”, um eufemismo da facção para a sentença de morte.
O documento foi escrito à mão por um detento que depois precisou responder na Justiça por conta dessa cartilha, após a realização de exame grafotécnico. O texto foi digitalizado pelas autoridades responsáveis pela investigação e obtido pelo GLOBO, após publicação sobre o tema pelo portal 'Uol'. Os inúmeros erros gramaticais que constam da cartilha original foram preservados na versão digital.
São condenadas pela facção práticas que vão desde “desrespeito” e “falta de interesse” até casos mais graves, como roubar algo do grupo (ato identificado como “mão na cumbuca”) ou trair a facção criminosa — para esses dois últimos casos, a pena estipulada é de morte.
Apesar de ter no tráfico uma de suas principais atividades, o PCC condena entre seus associados o “uso abusivo de drogas” ou de substâncias não permitidas pela facção, como o crack. Para essas práticas, a punição pode ser de suspensão por 90 dias ou a exclusão permanente do integrante do grupo.
A homossexualidade — tratada como “homossexualismo” na cartilha — também é proibida pela facção. Há ainda um segundo artigo que trata da relação sexual entre dois homens: a “pederastia”, caracterizada pelo “sexo com pessoas do mesmo sexo” e que se “difere do homossexualismo porque o praticante é ativo somente e não passivo”.
A aplicação da maioria das punições depende do aval da “sintonia”, cúpula do grupo criminoso que tem na ponta Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola.
Entenda abaixo sete práticas condenadas pela facção. Os trechos reproduzidos mantêm a redação original e podem conter erros gramaticais:
- ‘Mão na cumbuca’ — É caracterizado quando rouba algo da organização, dinheiro, drogas, armas etc.Trata de uma situação grave. Punição: Exclusão e morte, depende da situação com análise da Sintonia.
- Largatiagem — É caracterizado quando cobra para segurar fragrantes de outros, drogas, celulares ou ferramentas que não seja sua. Fica claro que aquele que segurar fragrantes dos outros, e estiver usufruindo da situação, vai cair a responsabilidade pro mesmo. Punição: Exclusão.
- Traição — É caracterizado quando um integrante da organização leva informações para outras facções ou para a polícia, quando sai da nossa organização para integrar outra. Quando é lhe confiável uma responsabilidade e o mesmo usa isso para prejudicar a organização ou outros. E quando causa divisão. Punição: Exclusão e morte.
- Pederastia — Se caracteriza quando praticado sexo com pessoas do mesmo sexo, difere do homossexualismo porque o praticante é ativo somente e não passivo. Punição: Exclusão e é cabível cobrança com análise da sintonia.
- Ratiagem — Fica caracterizado quando pega algo de outros sem a permissão, no mocó ou em local que o dono deixou, não pode ser confundido no ato de esperteza. Punição: Exclusão sem retorno e cobrança a critério do prejudicado, também será analisado pela sintonia.
- Talaricagem — É caracterizado quando o indivíduo se relaciona com uma mulher casada, sabendo que ela é comprometida. Deve se analisar se o envolvido não foi ludibriado pela a outra parte. Se souber que é casada e insistir em ficar com ela, fica clara a má intenção. Punição: Exclusão e cobrança para as duas partes, a critério do prejudicado.
- Ato de malandrismo — Caracterizado quando usa de pressão psicológica, força física para subtrair algo de alguém, ou quando usa de força ou poder para agredir fisicamente ou verbalmente. Punição: Exclusão e cobrança dentro da disciplina analisada pela sintonia.
O Globo
