Enquanto o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) continua sem definir um prazo para emitir a Licença de Instalação e Operação (LIO) que libera a obra da engorda na praia de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, a draga que fará a extração e transporte do banco de areia para formar o aterro já chegou e encontra-se ancorada no mar da capital potiguar. O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informou que estará no Idema nesta quinta-feira (27) para se discutir o assunto.
O secretário Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Carlson Gomes, informou que a embarcação chegou ao litoral potiguar na segunda-feira (26) e está realizando testes, uma vez que, para iniciar os procedimentos da execução da obra propriamente dita, precisa que o Idema conceda a LIO, que é a última autorização necessária. Carlson explicou que a chegada da draga antes desse processo ser concluído foi uma decisão da empresa vencedora da licitação e não teve interferência da Prefeitura.
“A draga só poderá funcionar após a obtenção da licença ambiental. Não realizaremos nenhuma ação antes disso. A chegada da draga fica por conta e risco da empresa”, assegurou o secretário, ao ser questionado se o fato da embarcação precisar esperar poderá gerar custos adicionais no contrato.
A Prefeitura já possui Licença Prévia para a obra de engorda desde julho do ano passado. Na época, o documento permitiu que a Prefeitura realizasse a licitação, que só ocorreu neste ano. O Consórcio DTA/AJM foi declarado vencedor com uma proposta de R$ 73,7 milhões, cujo resultado da licitação foi homologado em 30 de abril.
A empresa DTA, integrante do consórcio vencedor, tem sede em São Paulo e foi responsável pelas obras de engorda em Balneário Camboriú (SC) e Matinhos (PR), além de realizar a dragagem de manutenção nos portos de Paranaguá e Antonina, e a dragagem de aprofundamento do canal do Porto de Santos. A catarinense AJM também é especializada em serviços de dragagem.
A Seinfra informou que já encaminhou ao Idema todas as informações necessárias sobre as obras de drenagem, que estão em andamento na Praia de Ponta Negra, para que a obra de engorda seja liberada. O órgão estadual é responsável pelo licenciamento e exigiu informações sobre a obra complementar, após a Prefeitura apresentar, na semana passada, os projetos de execução da engorda e as respostas às condicionantes solicitadas.
O Idema justificou que o processo foi iniciado pelo executivo há dez dias e envolveu aproximadamente 26 profissionais, incluindo geólogos, geógrafos, engenheiros e outras áreas correlatas, na análise dos documentos enviados para a emissão da licença. O órgão ambiental disse ainda que ainda não há data definida para essa liberação.
A engorda consiste em um aterro que será realizado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é ampliar a faixa de areia das praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. Estima-se que serão utilizados aproximadamente 1,1 milhão de metros cúbicos de areia para a obra, provenientes de uma jazida. A draga será responsável por depositar a areia em trechos de 200 metros da praia.
Segundo a Seinfra, a granulometria da areia da jazida é semelhante à da Praia de Ponta Negra. O órgão explicou que a areia necessária para a obra será retirada de um banco de sedimentos no mar, localizado a seis quilômetros da costa, próximo ao farol de Mãe Luíza.
Apesar de estar atracada em Natal, a draga não poderá iniciar os serviços até a liberação pelo Idema, sob pena de multa ambiental. Conforme o órgão, a embarcação já foi inspecionada pela equipe responsável pela licença durante análises na Praia de Ponta Negra.
A Prefeitura garante que, com a engorda, a praia receberá benefícios como proteção contra a erosão costeira, preservação de habitats naturais, manutenção de áreas recreativas e turísticas, e proteção de propriedades costeiras contra danos causados por chuvas intensas e outras intempéries.
Tribuna do Norte
