Auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) foram denunciados internamente pela suspeita de fraudarem certificações profissionais, com o objetivo de aumentar seus próprios salários em até 10%.
A Corte recebeu uma denúncia de que servidores que pediram aumentos fizeram os mesmos cursos para conseguir certificados, muitos com datas de conclusão no mesmo dia.
Em abril, foi sancionada uma lei que permitiu um aumento de até 30% para servidores do TCU com cursos de graduação, especialização, mestrado, doutorado, certificações e ações de treinamento.
Para cada certificação por curso de especialização ou qualificação, o servidor pode ganhar um aumento de 2%. São aceitos no máximo cinco certificados, somando 10% de aumento sobre o vencimento básico.
A remuneração de alguns auditores chega a R$ 33,3 mil. Um aumento com cinco certificações, portanto, garantiria até R$ 3.330 a mais. Técnicos, que têm salário menor, também têm direito ao adicional.
Em 29 de maio, o TCU regulamentou quais certificações seriam aceitas, com uma portaria que elencou cursos de linguagens de programação, idiomas, especializações em auditoria, entre outros.
O ato foi assinado pelo presidente do Instituto Serzedello Corrêa — braço de formação do TCU —, Adriano Cesar Ferreira Amorim.
Logo depois, em 11 de junho, foi publicada uma portaria reconhecendo 1.020 certificações para 298 servidores, e outro ato separado, reconhecendo duas especializações e cinco certificados para dar um aumento a Amorim.
Das certificações aprovadas, no entanto, 760 são pelos mesmos oito cursos, e 620 dessas qualificações foram concluídas em maio. Muitos servidores completaram até três certificações no mesmo dia e fizeram provas em datas coincidentes, o que levantou a suspeita de fraude.
Em 25 de junho, em uma terceira portaria, a lista de cursos permitidos foi editada para retirar as oito certificações sob suspeita. O tribunal abriu uma investigação e suspendeu a concessão do adicional.
Procurado, o TCU disse ao UOL que "recebeu denúncia na Ouvidoria relativa ao tema questionado". "Por consequência, abriu-se apuração administrativa interna e, por cautela, foram suspensas novas concessões do adicional com br nas certificações questionadas", disse a Corte, em nota.
A AudTCU, associação dos servidores, publicou uma nota sobre o assunto, criticando a falta de transparência sobre a decisão de retirar as oito certificações do rol de cursos permitidos.
"A falta de exposição da motivação do ato que levou à desqualificação e à exclusão de 8 certificações profissionais, que beneficiaram um grupo de servidores durante a curta vigência, dificultam a compreensão."
"Essa carência de respaldo claro e satisfatório do ato administrativo tem causado bastante polêmica e desconfiança, gerando sensação de insegurança e mal-estar institucional."
A associação parabenizou a administração do TCU pela iniciativa de regulamentar o adicional de qualificação, dizendo se tratar de uma medida aguardada pelos servidores, mas sugeriu aperfeiçoamentos no procedimento para definir os certificados aceitos.
Natália Portinari - UOL
