Ministros do Palácio do Planalto apostam que a investigação que apura as denúncias de abuso sexual envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida tramitará no STF.

Na quinta-feira (12/9), a Polícia Federal enviou ao Supremo um relatório com a apuração preliminar sobre as acusações contra o ex-ministro de Lula para que a Corte se posicione.

A PF quer que o STF avalie se investigação tramitará sob a supervisão da Corte ou se ela deve ser enviada para a primeira instância da Justiça, em razão de Almeida ser agora um ex-ministro.

No STF, o caso foi parar nas mãos do ministro André Mendonça, que foi sorteado como relator. Mendonça foi indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Maioria no STF
Ministros do Planalto lembram que a Corte já tem maioria a favor da tese de que ministros, deputados e senadores devem responder no STF por crimes cometidos no cargo ou em razão dele.

De acordo com essa tese, o Supremo julgaria esses ex-ministros e ex-parlamentares mesmo que a investigação tenha sido aberta após eles deixarem a função que ocupavam até então.

A nova tese significa uma mudança em relação ao entendimento adotado pelo STF em 2018, quando a maioria dos ministros da Corte decidiu que o foro se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo.

Igor Gadelha - Metrópoles