O retorno definitivo da rede social X no Brasil depende do cumprimento das exigências estabelecidas pela Justiça brasileira. Apesar do avanço nos últimos dias, ainda há pendências.
A plataforma voltou a operar brevemente no país nessa quarta-feira (18/9), após uma mudança no IP da rede de Elon Musk “driblar” o bloqueio das operadoras imposto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
No entanto, a reativação não durou muito. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitou novo bloqueio às operadoras, e a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) informou que o X foi bloqueado novamente nesta quinta (19/9).
O que já foi cumprido e o que falta cumprir?
A rede social de Elon Musk atendeu a duas das três exigências estabelecidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para operar legalmente no Brasil:
- Suspensão de contas: perfis ligados à disseminação de desinformação e discursos antidemocráticos foram removidos da plataforma; entre eles, o do blogueiro Allan dos Santos, o do youtuber Monark e o do ex-comentarista Paulo Figueiredo. A remoção dessas contas era uma das principais demandas da Justiça brasileira.
- Pagamento de multas: as multas impostas pelo STF, que somam R$ 18 milhões, foram quitadas. O pagamento ocorreu mediante o bloqueio de valores da Starlink, outra empresa de Musk.
O único ponto pendente para que o X volte a funcionar de forma regular no Brasil é a nomeação de um representante legal no país.
Metrópoles
