A Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro decidiu, na quinta-feira (19), que duas adolescentes que gravaram um vídeo com ofensas a uma colega de escola deverão prestar serviços à comunidade e produzir um seminário sobre antirracismo.
O caso aconteceu em 2022, em uma escola particular na Barra da Tijuca, zona oeste. À época, todas as envolvidas tinham 12 anos, inclusive a vítima.
Uma mãe denunciou que a filha havia sofrido ataques racistas, homofóbicos e gordofóbicos em vídeos compartilhados nas redes sociais.
As envolvidas responderam a processo por ato infracional análogo aos crimes de injúria racial.
Elas terão de prestar serviços à comunidade por seis meses durante quatro horas semanais e deverão ler "Pequeno Manual Antirracista", livro de bolso de 136 páginas da escritora Djamila Ribeiro, colunista da Folha.
As três adolescentes envolvidas precisam elaborar um trabalho escrito com exposição oral sobre o conteúdo e apresentá-lo à juíza em audiência no dia 3 de dezembro.
Uma das adolescentes obteve remissão de medida socioeducativa e foi excluída do processo. Ela deverá participar do seminário, mas foi liberada dos serviços à comunidade.
Segundo a decisão da juíza Vanessa Cavalieri, "diferentemente das outras representadas, em seu interrogatório, e até antes, na oitiva informal, a menina demonstrou estar sinceramente arrependida, compreender que o comportamento praticado é inadmissível e ter amadurecido desde o episódio".
Em juízo, a vítima falou sobre o sofrimento que as ofensas ainda causam. A mãe da vítima entregou à juíza uma redação escrita pela filha quase dois anos depois do episódio.
No texto, segundo a magistrada, "se evidencia a permanência do sentimento de humilhação e de impunidade".
"É de se lamentar que, cada vez mais, adolescentes e até mesmo crianças estejam se envolvendo em atos dessa natureza, como injúrias de diversas naturezas, cyberbullying e até compartilhamento de imagens explícitas, como tem sido percebido pelo volume de novos casos de crime digitais que têm chegado a esta Vara", escreveu a juíza.
Nas redes sociais, Djamila Ribeiro elogiou a decisão da Justiça.
"Penso que, como comportamento, práticas racistas podem dar lugar a práticas antirracistas por um mesmo grupo de pessoas. É necessário, contudo, conscientizar-se. Que essas meninas reencontrem um caminho de solidariedade racial para o bem de toda sociedade que se quer humana", escreveu a autora.
Folha de São Paulo
