O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que enviou nesta quarta-feira (25) ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, um relatório com a relação das empresas notificadas por descumprir o bloqueio do X.
"Nosso prazo era hoje e respondemos no prazo. É uma relação das empresas que nós notificamos e daquelas que nós verificamos quanto ao cumprimento da ordem de bloqueio", disse à coluna.
Baigorri disse que o relatório enviado pela Anatel não tem a relação de usuários que possam ter acessado a rede social irregularmente. "(o relatório) Não fala nada sobre quem acessou ou não acessou. É basicamente um balanço apresentado ao ministro Alexandre de Mores quanto ao cumprimento da ordem de bloqueio", afirmou.
O gabinete da presidência da Anatel manteve contato direto quase que diariamente com o gabinete do ministro Moraes para apresentar os reportes da fiscalização da Agência.
A Polícia Federal também atuado na investigação. Na semana passada, o diretor-geral Andrei Rodrigues disse que iria investigar e identificar quem possa ter usado o X de forma irregular, burlando a decisão de Moraes, que suspendeu o uso da plataforma no Brasil. Os usuários identificados, conforme prevê a decisão, podem ser multados em R$ 50 mil por dia.
Na semana passada, o X conseguiu driblar o bloqueio da Anatel ao mudar o servidor onde a página fica hospedada. Na ocasião, a rede social chegou a ficar disponível até mesmo na sede do STF, em Brasília.
Na ocasião, Moraes impôs uma multa diária de R$ 5 milhões ao X e à Starlink por descumprimento da decisão do STF. A situação foi resolvida após a Anatel contatar a Cloudfare, servidor no qual o X hospedou o site, e determinar um bloqueio do novo IP.
Anatel e PF foram acionados por Moraes que, no dia 16, determinou que fosse feito um levantamento de quem seguiu utilizando a rede social mesmo após ela ser suspensa no Brasil por determinação do STF, em 30 de agosto.
A determinação foi feita após a PGR solicitar que fossem identificadas as contas que seguiram fazendo postagens com discursos de ódio, propagação de fake news e que pudessem impactar as eleições.
O procurador-geral, Paulo Gonet, solicitou ainda que os usuários identificados sejam notificados da decisão do STF que suspendeu o X e que, caso permaneçam com a conduta sejam efetivamente multados. A suspensão da plataforma no país aconteceu após o X descumprir uma série de decisões judiciais para derrubar contas envolvidas em uma campanha de difamação e ataques a delegados da PF que investigam bolsonaristas.
Carla Araújo - UOL
