O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão foi proferida na noite deste sábado (10/5).
Com a decisão, Jefferson poderá cumprir a prisão em casa, mas terá que usar tornozeleira eletrônica.
A decisão do ministro foi baseada em relatório médico enviado pela defesa do ex-deputado. O documento é de um hospital de Botafogo, no Rio de Janeiro, onde Jefferson está internado desde junho de 2023, após sofrer uma queda na cela onde se encontrava preso.
“No atual momento processual, portanto, a compatibilização entre a Dignidade da Pessoa Humana, o Direito à Saúde e a efetividade da Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária a Roberto Jefferson Monteiro Francisco, considerada a sua particular e sensível condição de saúde, amplamente comprovada nos autos”, escreveu Moraes.
A decisão estabelece o uso de tornozeleira eletrônica, que deverá ser instalada na saída do hospital. Jefferson também teve o passaporte suspenso e está proibido de obter novo documento, de sair do país, de usar redes sociais e de conceder entrevistas a qualquer meio de comunicação.
A prisão domiciliar será cumprida no endereço onde, em outubro de 2022, o ex-deputado recebeu a tiros os policiais federais que foram cumprir mandado de prisão contra ele.
Problemas de Roberto Jefferson, desde 4 de junho de 2023
- Crises convulsivas: foram dois episódios, hoje controlados por anticonvulsivos.
- Elevação de necrose miocárdica, com controle por medicamentos.
- Infecções no trato urinário em 2023, 2024 e 2025: o diagnóstico foi de prostatite. O tratamento foi com antibiocoterapia.
- Desnutrição: houve recuperação mas precisa de tratamento continuado.
- Episódios de colangite recorrente em 2023 e 2024: ocorreu devido a refluxo bilio digestivo e evolução com sepse abdominal e infecção na corrente sanguínea. Teve boa resposta clínica com tratamento.
- Extração dentária considerando possível foco de infecção na boca.
- Síndrome depressiva grave associada a sintomas psicóticos, dependência de benzodiazepínicos e evolução para um quadro de catatonia. Precisou fazer 10 sessões de eletroconvulsoterapia com resposta satisfatória. Tem necessidade de acompanhamento constante.
Metrópoles
