Em evento realizado na Escola Estadual Auta de Souza durante a manhã desta quarta (29), a Prefeitura de Macaíba, mediante a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, deu o primeiro e significativo passo para articular a criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos e da Cidadania, que assim como a criação da pasta é uma ação inédita do poder público local no sentido de ouvir, incluir e contemplar os mais diversificados segmentos da sociedade macaibense, até então sem a devida representatividade, na participação da elaboração e execução de políticas públicas e projetos sociais.
O evento durou cerca de 3 horas e foi uma iniciativa do titular da recém-criada Secretaria, Cícero Militão, e consistiu em dois momentos. No primeiro, foi formada uma mesa com representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, povos tradicionais (indígenas, quilombolas e ciganos), comunidade LGBT+, ativistas de direitos humanos e adeptos de religiões afro-brasileiras (candomblé e umbanda), onde cada um teve seu momento para se expressar, reivindicar seus direitos e falar sobre as novas perspectivas com a criação do futuro Conselho, exaltando sua importância para toda a sociedade.
Logo após, eles receberam certificados pela sua luta e empenho em prol dos direitos humanos em suas respectivas áreas de atuação. No segundo, foi proferida a palestra “O que é Direitos Humanos e Cidadania e a importância do Conselho Municipal para a implementação de direitos”, com a assistente social Juliana Silva.
“Primeiramente, quero ressaltar a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, na qual o prefeito Emídio Júnior faz justiça com as comunidades tradicionais, os grupos sociais que lutam por direitos humanos. Então, esse momento é para iniciar essas discussões a respeito da criação do nosso Conselho Municipal para que todos esses grupos possam trazer suas reivindicações, mostrar vivências em suas comunidades, para dentro do Conselho e então podermos debater e construir políticas públicas; sugerir criações de leis, mediante o Poder Executivo, para que as políticas públicas possam chegar, de fato, até eles.”, relatou Militão.
“O próximo passo será realmente a criação do Conselho Municipal, que terá uma função fundamental de pautar as discussões, e ele que vai auxiliar a nossa Secretaria. A partir da criação, haverá reuniões ordinárias e extraordinárias para dar voz e vez a essas populações.”, completou o secretário de Direitos Humanos e Cidadania.
