A Justiça do Rio Grande do Norte absolveu todos os réus investigados na Operação Curto Circuito, que apurava supostos casos de corrupção e fraudes em licitações no município de Parnamirim. A decisão foi proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública, que considerou frágeis as provas apresentadas e reconheceu a ausência de dolo específico por parte dos acusados.
Foram absolvidos o ex-secretário adjunto Gaspar de Lemos Alcântara, os empresários Maurício Ricardo de Moraes Guerra e Felipe Gonçalves de Castro, além da empresa Enertec Construções e Serviços Ltda.
De acordo com a sentença, não houve comprovação de enriquecimento ilícito nem prejuízo aos cofres públicos. A defesa dos réus foi conduzida pelo escritório André Elali Advogados, com atuação do advogado Pierre Franklin Araújo Silva.
Nota Oficial – Absolvição na Operação Curto Circuito de Parnamirim
O escritório André Elali Advogados obteve importante vitória judicial na defesa dos réus acusados na chamada Operação Curto Circuito, que investigava supostos atos de corrupção e fraudes em licitações no município de Parnamirim.
Em decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública, o juízo reconheceu a fragilidade das provas apresentadas e a ausência de dolo específico, julgando improcedentes todas as acusações formuladas pelo Ministério Público.
Foram absolvidos o ex-secretário adjunto Gaspar de Lemos Alcântara, os empresários Maurício Ricardo de Moraes Guerra e Felipe Gonçalves de Castro, além da empresa Enertec Construções e Serviços Ltda.
Com esta decisão, fica confirmada a inexistência de enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário, assegurando a plena inocência dos acusados e reforçando o compromisso do escritório com a defesa técnica e responsável de seus clientes. O caso foi patrocinado pelo escritório André Elali Advogados, com a atuação direta do advogado Pierre Franklin Araújo Silva.
