Parece que a turma do Ministério Público resolveu acordar com relação ao governo Fátima Bezerra e ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado para exigir a conclusão das obras de reforma e ampliação dos laboratórios de sorologia e imuno-hematologia do Hemonorte Natal. 

A unidade enfrenta paralisações desde 2020, com reformas iniciadas há mais de uma década que nunca foram finalizadas. Os laboratórios operam atualmente em instalações provisórias inadequadas, sem climatização apropriada e com espaço físico insuficiente para os equipamentos.

A situação crítica afeta diretamente todo o processo de trabalho no local bem como a população atendida pelo SUS. O Hemonorte é responsável por 100% do processamento de amostras sanguíneas da rede estadual, realizando exames essenciais como tipagem sanguínea e triagem de infecções transmissíveis. 

Em 2024, foram realizados mais de 500 mil exames de sorologia e quase 300 mil de imuno-hematologia. A demanda cresceu 30% nos últimos cinco anos, enquanto a estrutura permanece precária.

A Promotoria pede tutela de urgência para que o Estado regularize a situação fiscal e contratual com a Caixa Econômica Federal em 60 dias, apresente cronograma detalhado para conclusão das obras e adote medidas emergenciais para garantir o funcionamento seguro dos laboratórios. 

A ação também exige a contratação temporária ou remanejamento de profissionais para suprir o déficit de pessoal. O descumprimento pode resultar em multa diária de mil reais.

A direção do Hemonorte confirmou que todas as amostras coletadas no interior do Estado são processadas em Natal, tornando o laboratório essencial para o atendimento da população potiguar, incluindo exames para transplantes de órgãos. 

O MP alerta que a manutenção das condições inadequadas representa risco real à vida dos pacientes, podendo resultar em falhas na compatibilidade sanguínea, liberação de bolsas contaminadas e desabastecimento de hemocomponentes para procedimentos médicos e cirúrgicos.