O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 47ª Promotora de Justiça de Natal, recomendou uma série de medidas para sanar problemas estruturais no Hospital Geral Dr. João Machado. A recomendação é endereçada à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e tem como base relatório de inspeção realizada no local que identificou pelo menos sete serviços urgentes.

A inspeção, realizada pela Central de Apoio Técnico Especializado do MPRN (CATE/MPRN), identificou problemas elétricos e estruturais que colocam em risco a unidade de saúde. Foi recomendada a realização de mais de 20 reformas no Hospital João Machado. Destas, sete intervenções são consideradas urgentes e essenciais.

A urgência se deve à segurança dos funcionários e dos usuários do SUS. A recomendação indica ainda a necessidade de um plano de manutenção preventiva permanente. O plano deve abranger inspeções periódicas na estrutura e nas instalações prediais.

Dessa forma, o MPRN recomendou à Sesap que adote as medidas necessárias. O prazo para sanar as irregularidades é de 60 dias. As intervenções de maior gravidade e risco iminente devem ser priorizadas.
A Promotoria de Justiça adverte que o descumprimento implicará medidas judiciais cabíveis. A Sesap deve encaminhar um relatório técnico atualizado dentro do prazo.

Relatório
O MPRN constatou risco elétrico causado por instalações antigas. Estas instalações estão sem isolamento adequado, o que pode causar choque elétrico ou incêndio.

Além disso, a inspeção encontrou fissuras, corrosão e desplacamento de concreto em pilares. As lajes, especialmente na entrada principal, têm possibilidade de colapso. Há também a insalubridade em diversos setores do hospital. Mofo, infiltrações e ventilação inadequada foram caracterizados.

A avaliação do MPRN indica que a edificação não atende aos critérios de segurança, conforto e funcionalidade para um ambiente hospitalar, sendo necessária a execução imediata de obras corretivas e estruturais.