A Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) de Macaíba, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promoveu na manhã desta quarta-feira (29/10) o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF relativo às políticas públicas municipais pela criança e adolescente. Trata-se do primeiro passo para a obtenção do Selo UNICEF 2025-2028 por parte do município.
O evento constitui um importante espaço para a elaboração do diagnóstico municipal sobre a garantia de direitos das crianças e adolescentes, com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade, incluindo secretários municipais, representantes de conselhos, grupos de adolescentes e jovens, bem como de povos tradicionais (quilombolas e indígenas). A meta é realizar e comprovar avanços na promoção, realização e garantia dos direitos desse público nos municípios.
Ao aderir, o ente municipal assume o compromisso de manter a agenda da infância e adolescência como prioridade em suas políticas públicas, de forma integrada e intersetorial. Todas as pastas do Poder Executivo devem se empenhar para desenvolver ações nesse sentido, principalmente as de Assistência Social, Saúde e Educação.
Após uma explanação feita pelo titular da SEMTHAS, Eriberto Freire, os participantes foram divididos em grupos para diferentes discutir eixos temáticos relacionados aos direitos das crianças e adolescentes. As deliberações apontadas nesses eixos servirão como base para a construção do Plano de Ação Municipal do Selo UNICEF 2025-2028. Itens como cobertura vacinal, índice de alfabetização, prevenção de ocorrências de violência e óbito são essenciais para obter boas pontuações para a almejada conquista do referido Selo.
Eriberto ainda destacou a importância da união de esforços: “Selo UNICEF é sobre a forma de fazer gestão do município, ou seja, o que é preciso fazer para governar para crianças e adolescentes. São as nossas obrigações de forma sistematizada, e precisamos trabalhar em conjunto. Por exemplo, busca ativa escolar não é só responsabilidade do educador, mas também do agente de saúde, do orientador social, da pessoa que atua no serviço de convivência. Tudo está interligado”.
