A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta semana, a suspensão e o recolhimento de diversos produtos irregulares — entre eles, itens usados para unhas em gel, suplementos para dor nas articulações e melatonina voltada a crianças, cuja indicação é proibida no país. As decisões foram motivadas por riscos à saúde e problemas nas boas práticas de fabricação e divulgação.
Substâncias usadas em unhas artificiais e esmaltes
Uma das medidas proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes: o TPO (óxido de difenil fosfina) e o DMPT (dimetiltolilamina). Esses compostos costumam estar presentes em produtos para unhas artificiais em gel ou esmaltes que precisam de luz ultravioleta (UV) ou LED para secar.
A decisão foi motivada por estudos internacionais que apontaram risco de câncer e toxicidade reprodutiva. O TPO é classificado como tóxico para a reprodução, e o DMPT como potencialmente cancerígeno. Com isso, o Brasil se alinha à União Europeia, que também baniu recentemente as substâncias. A fabricação e importação de produtos com esses ingredientes estão proibidas imediatamente, e o comércio terá 90 dias para retirar os itens do mercado.
Suplementos para artrose e inflamações
A agência também determinou o recolhimento e suspensão da comercialização dos produtos Artroflex Duo Natulha e Artroflex Natulha, fabricados pela Natulha Suplementos Naturais Ltda. Segundo a Anvisa, as propagandas dos suplementos traziam alegações terapêuticas e funcionais não permitidas, como o suposto alívio ou prevenção de doenças articulares — entre elas artrose, artrite reumatoide e osteoartrite — , além da presença de substâncias não autorizadas em alimentos.
As alegações de tratar ou prevenir doenças só podem ser usadas em medicamentos, e não em suplementos alimentares, que não possuem comprovação clínica de eficácia terapêutica.
Apreensão de suplementos de melatonina infantil
A Anvisa também determinou a apreensão e proibição de venda de diversos suplementos importados de melatonina, vendidos de forma irregular em plataformas online como o Mercado Livre.
Entre as marcas citadas estão Zarbee’s, Natrol Kids, Nature’s Bounty Sleep 3 e Now Foods. Os produtos apresentavam uma série de irregularidades: indicação para uso infantil (o que não é permitido no Brasil), dosagens acima do limite máximo permitido, ausência de registro na Anvisa, e rótulos em língua estrangeira sem tradução. No Brasil, a melatonina é regulamentada como suplemento alimentar, mas somente para adultos e em doses diárias de até 0,21 mg.
Empresas voltam a operar após correção de irregularidades
As resoluções também incluem a revogação de interdições das empresas Verdeflora Produtos Naturais (Natuforme) e Axis Nutrition, ambas fabricantes de suplementos. As companhias haviam sido interditadas por falhas graves nas boas práticas de fabricação, incluindo estrutura inadequada, falta de controle de qualidade, ausência de rastreabilidade e problemas de higiene. Após inspeções recentes confirmarem que as irregularidades foram corrigidas, as interdições foram suspensas.
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